20 de outubro de 2020

Justiça penhora R$ 204 mil da Globo por anunciar participante errado no BBB11

Justiça deu causa a homem que teve imagem exposya


Por Folhapress Publicado 18/10/2020

A Globo teve pouco mais de R$ 204 mil de contas penhoradas pela Justiça de São Paulo para quitar processo movido por um homem que teve sua imagem exibida por engano no Big Brother Brasil.

A confusão aconteceu porque naquele ano um dos participantes que entrou no BBB chamava-se Igor Gramani. A emissora, equivocadamente, anunciou Pachi – que havia se inscrito para participar da atração, mas não foi aprovado – como participante, ao divulgar os escolhidos para a 11ª edição do reality na internet.

De acordo com o UOL, em abril de 2013, o juiz Alexandre Malfatti, da 7ª Vara Cível, ordenou que a Globo pagasse R$ 30 mil de indenização em 1ª instância a Pachi. A emissora recorreu, mas a decisão foi mantida.


“Indubitável a ocorrência de danos morais ao autor. A exposição de sua imagem, nome e informações, sem sua expressa autorização já lhe garantiria o direito de se ver indenizado. O equívoco cometido ao lhe atrelar a pessoa que teria sido escolhida para participar do programa noticiado torna nítida a violação de sua imagem diante da confusão praticada pela ré”, escreveu na sentença o desembargador Salles Rossi.

A emissora levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu favoravelmente a Pachi, finalizando, assim, o processo. Com a correção monetária o valor da indenização subiu de R$ 30 mil para R$ 112.358,53. Também foi aplicada multa de R$ 81 mil e a Justiça condenou a Globo a pagar ainda R$ 10.836,39 de honorários advocatícios, somando R$ 204.194,92.
A assessoria da emissora não se manifestou até a publicação desta notícia.