06 de dezembro de 2019

Frank Aguiar é autorizado pela Justiça a voltar a fazer shows em meio a processo por direitos autorais

Músico estava impedido de se apresentar após disputa judicial por conta de direitos autorais da música "Pé de Bode"


Por Folhapress Publicado 21/06/2019

A Justiça de São Paulo determinou que Frank Aguiar possa voltar a fazer shows pelo país. O músico estava impedido de se apresentar em virtude de uma disputa judicial contra a DGB Logística (ex- gravadora Abril Music) por conta de direitos autorais da música “Pé de Bode”.

De autoria dos compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria, a canção foi creditada no disco de Frank em nome de Antonio Carlos e Jocafi. Os reais autores, então, processaram a Abril Music, que pagou os direitos devidos e nas prensagens seguintes do disco passou a incluir a informação correta.

Depois, a gravadora passou a cobrar de Frank Aguiar o dinheiro pago aos compositores porque o cantor, por meio de sua empresa, assinou um contrato com a gravadora se responsabilizando por todas as questões de direito autoral nas canções que fosse incluir no álbum.

O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu o pedido para que prefeituras que contrataram show de Frank Aguiar depositassem o dinheiro em juízo. No entanto, proibiu o cantor de fazer shows até pagar a dívida, sob pena de multa de R$ 50 mil por show.

Além disso, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deve depositar os valores que ele receber de direitos autorais pela execução de suas músicas em juízo.

À Folha de S.Paulo, Frank disse que “o mundo está doido”: “Como é que um trabalhador pode ser impedido de trabalhar? Como vou pagar uma dívida, se não trabalho? Foi uma decisão absurda, cruel. Não posso ser proibido de ganhar meu pão”, reclamou ele, que tem shows em Minas Gerais e na Bahia nos próximos dias.

Sobre o processo, Frank disse que quem errou com os compositores de “Pé de Bode” foi a gravadora, e não ele. “Nem lembro do contrato, mas eles cuidavam da minha parte jurídica. Só que, neste episódio, cuidaram só da deles”, finalizou.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aguarda uma resposta do cantor Frank Aguiar sobre “possíveis irregularidades” que teriam sido cometidas enquanto ele era vice-prefeito de São Bernardo do Campo. Ele ocupou o posto de 2009 a 2016. O TCE está questionando as jornadas de trabalho dos servidores da cidade durante o ano de 2014. Na época, o município teve que arcar com altos custos em horas extras.

O então prefeito Luiz Marinho (PT) já prestou esclarecimentos. Mas o artista não foi localizado para receber a notificação. Por isso, o relator do processo, o auditor Samy Wurman, notificou o cantor pelo Diário Oficial do Estado. Procurado pela coluna Mônica Bergamo, Aguiar disse que ainda mora na mesma residência fixa, possui agenda pública e desconhece o assunto.