25 de fevereiro de 2020

Suspeita de conflito de interesse dá munição a ala contrária a chefe da Secom de Bolsonaro

Desde que assumiu o cargo, em abril do ano passado, o secretário mantém relações conturbadas com setores do governo


Por Folhapress Publicado 21/01/2020
Agência Brasil

As suspeitas de conflito de interesses na situação de Fabio Wajngarten, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), abriram brecha para que auxiliares do presidente Jair Bolsonaro intensificassem a pressão pela saída do secretário do posto.

Uma ala do Palácio do Planalto diz acreditar que as revelações da Folha de S.Paulo jogaram luz sobre o trabalho de Wajngarten -considerado aquém do desejado por esse grupo.
Na semana passada, o jornal revelou que Wajngarten é sócio da FW Comunicação, que recebe dinheiro de emissoras de TV (como Record e Band) e agências contratadas pela pasta, ministérios e estatais do governo Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão.

Desde que assumiu o cargo, em abril do ano passado, o secretário mantém relações conturbadas com setores do governo.

A avaliação é a de que a comunicação da gestão Bolsonaro não é feita de maneira eficiente, embora o presidente tenha construído meios para isso -ao estabelecer, por exemplo, um diálogo direto com seus apoiadores por meio das redes sociais.

Os sinais da indisposição com a permanência de Wajngarten no governo ficaram ainda mais evidentes nesta segunda-feira (20), quando cresceram os ataques ao secretário na internet. Posts replicados no Twitter repetiam, em suma, o mesmo discurso: de que o chefe da Secom não defende Bolsonaro e sua gestão com a mesma eficiência com a qual tem rebatido as acusações contra si.
No governo, há quem enxergue nas postagens as digitais do grupo ligado a Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o filho 02 do presidente.

Usuários da plataforma bombardearam o perfil de Wajngarten com mensagens cobrando “o mesmo empenho e agilidade” na defesa do governo, com acusações de ele ser “movido por interesse próprio” e com pedidos para que deixe o cargo.

“Devia ter feito defesas antes dos monstros se criarem. Teu trabalho foi lento, mole e criticado por todos a (sic) tempo. Esperamos que depois da crise, o presidente revise mais alguns cargos que não estão à altura do momento exigido”, dizia uma das postagens. Algumas delas, inclusive, pedem que Carlos assuma as rédeas da comunicação governamental.

As mensagens nas redes sociais foram em resposta às publicações de Wajngarten a respeito de reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Nela, o jornal mostrou que a Artplan, agência cliente da FW, passou na gestão de Wajngarten a ser a número um em verbas distribuídas pela pasta.

Sob o comando dele, a agência recebeu da secretaria R$ 70 milhões entre 12 de abril e 31 de dezembro de 2019, 36% mais do que o pago no mesmo período do ano anterior (R$ 51,5 milhões).
O levantamento feito pela Folha de S.Paulo nas planilhas de pagamento da Secom mostra uma inversão de tendência.

Nas publicações no Twitter, o secretário replicou trechos da nota em que a Secom negou favorecimento na distribuição de verba publicitária à agência Artplan. “O mau jornalismo praticado pela Folha de S.Paulo se transformou em abjeta campanha persecutória, inaceitável e incompatível com que determinam a ética e os bons costumes do bom e sério jornalismo”, postou.

Pessoas próximas a Bolsonaro disseram que, em conversas reservadas, o presidente demonstrou incômodo com a situação do auxiliar. No entanto, ele indicou não estar disposto a dispensá-lo do cargo enquanto ele estiver sob o fogo cruzado. Segundo relatos, o presidente entende que não há ilegalidade nos contratos firmados por Wajngarten -já que eles foram assinados antes de seu ingresso no governo.

A avaliação de Bolsonaro, no entanto, seria a de que a situação “não é recomendável”. É nesse cenário que a permanência do secretário no posto não é garantida.
Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro chegaram a dizer que, na hipótese de o presidente decidir fazer uma minirreforma ministerial, Wajngarten poderia ser incluído na lista de demitidos.
Nesse momento de pressão sobre Wajngarten, as críticas ao secretário ultrapassaram as barreiras do Planalto. O clima de insatisfação chegou à Esplanada dos Ministérios, principalmente pelo desejo de o chefe da Secom de centralizar em suas mãos toda a publicidade do governo.

Os críticos a Wajngarten também apontam sua inabilidade política como um dos pontos frágeis de sua gestão. Mas essa mesma ala admite que o secretário tem a confiança de Bolsonaro e que, ao cair nas graças do presidente, ganhou uma espécie de blindagem que só será quebrada a depender dos “próximos capítulos”.

A Folha de S.Paulo também mostrou em reportagem da semana passada que, desde abril, o chefe da Secom reuniu-se 67 vezes com clientes e ex-clientes. A lei proíbe o agente público de exercer atividade que implique a “prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio” com empresas com interesse nas suas decisões.

Também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique “ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau”, ou mesmo que “possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão”.

Outra restrição é quanto a exercer, “direta ou indiretamente, atividade que em razão da sua natureza seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego”. Considera-se “como tal a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas”.

A Comissão de Ética Pública da Presidência, que fiscaliza situações de conflito de interesses, informou que o caso de Wajngarten será avaliado no próximo dia 28. O TCU (Tribunal de Contas da União) também o discutirá o caso em plenário.