18 de setembro de 2019

Pacote de Bolsonaro reitera promessas de campanha

Cerimônia de cem dias de governo teve ato de lançamento de medidas e pôs para andar promessas apresentadas durante a campanha


Por Estadão Conteúdo Publicado 12/04/2019

Em busca de fatos positivos para um início de mandato marcado por recuos, rusgas com o Congresso e demissão de dois ministros, o presidente Jair Bolsonaro transformou nesta quinta-feira, 11, a cerimônia de cem dias de governo num ato de lançamento de medidas e pôs para andar promessas apresentadas durante a campanha. Ladeado por ministros, Bolsonaro disse ver um “céu de brigadeiro” no horizonte e assinou 18 medidas, entre elas decretos e projetos de lei.

Com a estratégia, o Palácio do Planalto tentou encorpar sua lista de feitos e dar seguimento a temas bastante explorados pelo presidente na corrida eleitoral, como combate à corrupção, mudanças na legislação ambiental e autonomia do Banco Central. Além disso, a ideia foi mostrar que o governo dava um passo adiante e não apresentava um mero “balanço”, desviando o foco de metas não cumpridas.

Das 18 medidas anunciadas nesta quinta, nove estão vinculadas, em linhas gerais ou mais especificamente, a questões levantadas no programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha. As propostas misturam ações de impacto em áreas sensíveis a atos menores ou com pouco efeito prático para a população.

O projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central, por exemplo, foi um dos primeiros compromissos firmados por Bolsonaro na área econômica e, se for aprovado no Congresso, representará mudança significativa no funcionamento da autoridade monetária. Ele também apresentou um projeto para regulamentar o ensino domiciliar, bandeira bastante defendida por seus apoiadores, especialmente os evangélicos.

Na lista das iniciativas anunciadas está, ainda, um “revogaço”, eliminando 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada, para simplificar a legislação.

Sob o slogan “100 dias – 100% pelo Brasil”, o presidente assinou decretos com mudanças em áreas importantes, como os que versam sobre a Política Nacional de Drogas, a Política Nacional de Alfabetização e a Política Nacional de Turismo.

O programa Bolsa Atleta, que havia sido cortado pela metade no governo de Michel Temer, foi retomado. Ao lado dessas medidas de maior vulto aparecem atos como o decreto que muda a forma de tratamento no serviço público, retirando a exigência do uso de “Vossa Excelência” e “doutor”.

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, imprimiu tom de otimismo logo na abertura do evento ao afirmar que o governo bateu todas as 35 metas prioritárias divulgadas pela Casa Civil em janeiro. “Estamos todos de parabéns, não obstante ainda permanecermos em mar revolto”, observou.

Em breve pronunciamento, Bolsonaro disse que pergunta a Deus, de vez em quando, o que fez para estar na Presidência. Na semana passada, ele chegou a declarar que não nasceu para ser presidente, mas, sim, para ser militar. “O general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, argumentou ele. “A missão é difícil, mas, com vontade, determinação e Deus no coração, chegaremos a um porto seguro.”

Havia grande expectativa na cúpula do governo sobre a apresentação de resultados na cerimônia. Nas últimas semanas, os ministérios vinham sendo pressionados pelo Planalto a entregar ações concretas, como decretos, para que o presidente pudesse assinar, e não propostas vagas, como a criação de grupos de trabalho.

Bolsa Família
Comemorado por Bolsonaro nas redes sociais, o anúncio de maior peso, o 13.º do Bolsa Família, não entrou na contagem dos 18 atos. A ideia é enviar uma medida provisória ao Congresso, contendo o benefício, somente em outubro.

Apesar da celebração no discurso oficial, a análise das metas indica que algumas não foram cumpridas. A reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por exemplo, engatinha. O aumento da cobertura para cinco vacinas não saiu do papel e a redução das tarifas do Mercosul está em negociação. “Tem coisas que não dependem só da gente. Dependem do Parlamento”, resumiu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Há muitos compromissos a cumprir e ainda nem abordamos as privatizações.”

O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, minimizou os percalços. “Estamos fazendo arranjos naturais de começo de governo”, disse ele, que representou o ministro Paulo Guedes, nesta quinta cumprindo agenda nos Estados Unidos. “Temos vários desafios, como privatizar e entregar um Estado mais leve para o cidadão.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.