26 de setembro de 2020

Eleições 2020: Servidores públicos têm até sábado (15) para se afastar de cargos

Este sábado (15) marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a três meses do primeiro turno


Por Estadão Conteúdo Publicado 14/08/2020 Atualizado em 16/08/2020 às 12:05
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até sábado (15) para se afastar de seus cargos, de acordo com o calendário eleitoral que passou a valer com o adiamento do pleito. Este sábado marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a três meses do primeiro turno, marcado para 15 de novembro.

Profissionais das categorias citadas têm de pedir afastamento para poder concorrer a prefeito ou vereador. Em outros casos, como os de servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras de Vereadores, a lei determina a exoneração.

O prazo de desincompatibilização para servidores públicos é um dos que foi arrastado para frente pela Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro turno das eleições deste ano em 42 dias como medida de prevenção contra o contágio de eleitores pelo novo coronavírus.