23 de janeiro de 2020

Advogados de Lula lançam livro sobre teoria de perseguição judicial

Lula foi condenado nos casos do tríplex de Guarujá (em três instâncias) e do sítio de Atibaia (duas instâncias)


Por Folhapress Publicado 10/12/2019
Agência Brasil

Em uma entrevista coletiva, em outubro de 2016, o advogado Cristiano Zanin Teixeira usou uma expressão em inglês para caracterizar a perseguição que ele avaliava que seu cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofria por parte de setores do Judiciário.

Naquele dia, ele usou o termo “lawfare”, que se repetiria em outras entrevistas e nos tribunais. A expressão, que junta as palavras lei (law) e warfare (guerra), foi criada para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.

Agora, Zanin e Valeska Teixeira Martins, que também defende o petista na Lava Jato, e o advogado Rafael Valim tratam sobre esta tese no livro “Lawfare, Uma Introdução”. A obra compara o caso de Lula com o de um senador americano e de uma empresa multinacional.

Os nomes dos capítulos dão o tom do que o leitor encontrará nas 152 páginas. “Estado de exceção”, “Ativismo judicial” e “Manipulação de informações” batizam alguns dos temas.

O livro, da editora Contracorrente, faz um paralelo entre os processos contra Lula com o caso de Ted Stevens, ex-senador dos Estados Unidos, que, em 2008, foi acusado de participar de um esquema de corrupção.

Stevens foi condenado, mas, seis meses após a sentença, o julgamento foi anulado devido a denúncias de irregularidades cometidas pelos promotores na obtenção de provas e durante o processo criminal na Justiça.

“Um ponto interessante é a coincidência entre as táticas adotadas no caso Ted Stevens e no caso Lula, além da semelhança entre os personagens”, diz Valim. “Também chama atenção que ‘lawfare’ não tem nada a ver com ideologia política. Empresas, políticos de direita e de esquerda, entre outros, são vítimas desse fenômeno.”

Outro caso explorado no livro é sobre um processo envolvendo a Siemens, que Zanin avalia ser um exemplo de guerra político-judicial envolvendo empresa.

“O caso Siemens é um exemplo de ‘lawfare’ porque envolveu um ataque assimétrico do Estado por meio do uso estratégico das leis e dos procedimentos jurídicos para alcançar fins geopolíticos e comerciais.”

“Os Estados Unidos queriam prejudicar a Siemens, elegeram a empresa como inimiga, porque ela estava realizando vendas de produtos para o Irã. E para isso usaram indevidamente o FCPA [sigla em inglês para ato de práticas corruptas no exterior], que é uma lei daquele país originariamente feita para punir empresas americanas que pagaram suborno no exterior. Ao mesmo tempo, usaram de táticas de guerra para demonizar a empresa e permitir que ela pudesse ser atingida em ampla extensão por punições jurídicas no mínimo excessivas.”

Apesar de discorrer sobre os casos da empresa e do senador americano, são os processos do ex-presidente petista na Lava Jato o centro do livro. Lula foi condenado nos casos do tríplex de Guarujá (em três instâncias) e do sítio de Atibaia (duas instâncias). Ele recorre em liberdade e segue impedido de disputar eleições, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa (condenação por órgão colegiado).

“O caso Lula, pelas suas peculiaridades e pela sua dimensão, nos levou a um estudo aprofundado. Jamais o tema do ‘lawfare’ havia sido tratado ou estudado no Brasil. Fizemos pesquisas em universidades estrangeiras e debatemos o assunto com especialistas de Harvard e de outras universidades.”

“Isso nos permitiu um conhecimento detalhado do fenômeno e nos deu a oportunidade de sugerir uma releitura mais ampla”, afirma Zanin. O lançamento de “Lawfare, Uma Introdução” acontecerá nesta quarta-feira (11), às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

LAWFARE, UMA INTRODUÇÃO
Autores: Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim
Editora: Contracorrente
Quando: nesta quarta (10), às 19h. Grátis
Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, largo São Francisco, 95, centro, São Paulo
Preço: R$ 40 (150 págs.)