São Paulo movimenta R$ 3 bilhões com cigarros ilegais

A estabilidade na participação do cigarro ilegal no mercado paulista pode ser atribuída a dois fatores: ao aumento no volume de apreensões do produto ilegal e à variação de preço que o cigarro contrabandeado sofreu de 2018 para cá. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal passou de R$ 3,23 para R$ 3,46 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5 e a média do produto vendido em São Paulo é de R$7,97

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma Vismona.

A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 432 bilhões de cigarros: 6% a mais do que no mesmo período em 2018. O cigarro ainda é o principal produto apreendido no Estado (34%) e vestuário (1,5%) e brinquedos (1,2%) seguem na segunda e terceira posição.

Perda do Estado com arrecadação em 2019 é de R$ 1,4 bilhão
O levantamento mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, três são contrabandeadas e juntas respondem por 44% do mercado. A campeã de vendas é a ilegal EIGHT que lidera com 40% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação total de R$ 1,4 bilhão para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital paulista, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São José do Rio Preto.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

Alesp lança Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando
Os dados do Ibope foram apresentados recentemente durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Mercado Ilegal na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Presidida pelo Deputado Jorge Caruso (MDB), a iniciativa visa a busca de soluções para o enfrentamento do crime de contrabando, que causa enormes prejuízos para a arrecadação estadual, afeta diretamente a segurança pública e a saúde da população, entre outros problemas.

“O parlamento paulista pode ajudar e muito a unificar os discursos, a concentrar os problemas das diversas áreas, a mudar a legislação que existe, tentar fechar os gargalos para que possamos evitar contrabando e pirataria e, consequentemente, aumentar a arrecadação”, declarou o parlamentar.

Na ocasião estiveram presentes também o secretário executivo do Gabinete do Prefeito de São Paulo, Fábio Lepique; o chefe da divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Alan Towersey; o superintendente da Receita Federal do Brasil, Giovanni Nunes Campos; o delegado da Polícia Federal em São Paulo, Eduardo Marcondes do Amaral; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, Valmir Cordelli; entre outros representantes públicos, privados e diversas associações impactadas pelo contrabando no país.

O contrabando no Brasil
O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.

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