Promotoria de SP denuncia PMs suspeitos de estuprar jovem dentro de viatura
A condenação pelos dois crimes pode levar a uma prisão de cinco a 14 anos
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça Militar os dois policiais suspeitos de terem atacado sexualmente uma jovem dentro de uma viatura policial em Praia Grande (litoral paulista), no último dia 12 de junho.
Os dois foram denunciados pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor (artigos 232 e 233 do Código Penal Militar) e tem como base o inquérito concluído pela Corregedoria da Polícia Militar que apontou haver fortes indícios de que o crime tenha ocorrido como relatou a vítima.
A condenação pelos dois crimes pode levar a uma prisão de cinco a 14 anos.
Os dois PMs, os soldados Anderson Silva da Conceição e Danilo de Freitas Silva, negam o crime. Eles estão presos no presídio especial Romão Gomes, na zona norte da capital, desde o último dia 19, após a Justiça decretar a prisão preventiva (sem prazo determinado).
O pedido de prisão foi apresentado pela Corregedoria da PM após serem encontradas inconsistências na versão apresentada pelos soldados e, ainda, ela receber o resultado do exame do IML (Instituto Médico Legal) que reforça as suspeitas de violência sexual.
Além de encaminhar o inquérito à Justiça Militar, a equipe da Corregedoria recomendou à cúpula da Corporação a abertura de um processo regular, um procedimento administrativo para que os dois se defendam das acusações.
Este processo, conhecido como Conselho de Disciplina, pode levar a expulsão dos PMs se for configurada a infração ao regimento interno. Os dois processos (na esfera criminal e administrativa) correm independentes e podem ter resultados distintos.
De acordo com a investigação, o possível crime ocorreu por volta das 23h30 do dia 12, quando a vítima procurou os PMs, próximos a um shopping de Praia Grande, para pedir uma informação. Ela precisava de orientação para voltar de ônibus à vizinha São Vicente, também no litoral, onde mora com a família.
Conforme a jovem relatou à Ouvidoria da Polícia, que acompanha o caso, assim que pediu ajuda, um dos PMs passou a perguntar se ela era casada e se era maior de idade. “Perguntaram se era menor de idade porque, mesmo com 19 anos, parece ter uns 15, de tão pequena e magrinha”, disse o ouvidor Benedito Mariano, que ouviu a adolescente por três horas na segunda (24).
A vítima aceitou a corona, mas, ao sentar-se no banco de trás do carro, um dos PMs sentou-se ao lado e imediatamente começou a assediá-la sexualmente. O policial teria obrigado a vítima a fazer sexo oral nele e, em seguida, forçado violentamente a penetração.
Ao serem ouvidos, os soldados alegaram que, de fato, deram carona à jovem, mas que nada aconteceu. Os PMs disseram que ela pediu informações e que tinha sido perseguida por um homem, por isso eles passaram por algumas ruas ermas à procura do suposto homem.
A situação dos PMs se agravou porque, em depoimento, eles disseram que a garota foi sentada no banco de trás, Danilo, no banco do passageiro, e Anderson, ao volante. Mas imagens gravadas pelo sistema de segurança do shopping em que estavam, obtidas na investigação, desmentem essa versão.
“Foi possível verificar, com clareza, que um dos policiais militares bate a porta da frente da viatura e entra no banco traseiro, juntamente com a vítima, o que é inadmissível em uma situação de normalidade” diz trecho do documento da Corregedoria.
Outro agravante contra os PMs foi o fato de a vítima, logo depois de descer da viatura, ter ligado para o 190, sendo enviados ao local outros policiais, que logo acionaram os órgãos necessários para a apuração do caso. A vítima foi submetida a exames horas depois.
Esse laudo do IML diz que a vítima “apresenta sinais de lesões corporais de natureza leve” nas partes íntimas, o que, segundo o documento, “pode ser compatível com ato sexual recente”.
Uma busca feita na viatura também localizou o celular da vítima, que ela mencionou às autoridades ter perdido durante o ataque.
No pedido de prisão que fez à Justiça, a oficial responsável pelo IPM cita entre os motivos para a prisão preventiva a gravidade do fato e os danos causados à imagem da corporação.
A advogada dos PMs, Flávia Artilheiro, disse que seus clientes são inocentes, mas que não faria nenhum comentário sobre detalhes da acusação porque as investigações ainda não foram concluídas. “A defesa considera prematura qualquer manifestação além dessa, neste momento”, disse ela.
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