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Trump declara estado de emergência nos EUA devido ao coronavírus

A medida permite ao Executivo usar US$ 50 bilhões para combater a pandemia


Por Folhapress Publicado 13/03/2020
Divulgação

Os Estados Unidos declararam estado de emergência nacional na tarde desta sexta-feira (13) devido à crise do novo coronavírus. A medida permite ao Executivo usar US$ 50 bilhões para combater a pandemia.

O dinheiro poderá ser solicitado por estados, localidades e territórios para “a nossa luta conjunta contra essa doença”, disse o presidente americano, Donald Trump, em declaração na Casa Branca.

“Para usar todo o poder do governo federal para esse esforço de hoje, estou declarando oficialmente uma emergência nacional -duas palavras muito grandes”, completou.

​​Trump pediu que os estados ativem centros de emergência para ajudar a combater o vírus, e, com a nova medida, cerca de 5 milhões de novos testes de coronavírus serão disponibilizados, embora o republicano tenha pedido que exames sejam realizados apenas por quem apresentar sintomas.

Esse volume será possível porque o governo está fazendo uma parceria com o setor privado para acelerar a produção dos testes.

Na quarta-feira, a presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que a Casa vai aprovar uma lei para fornecer exames gratuitos, mesmo a quem não tem seguro de saúde.

Na noite dessa sexta, Pelosi anunciou que chegou a um acordo com a gestão Trump para aprovar um pacote de ajuda mais amplo para o coronavírus.

A legislação, que deve ser aprovada rapidamente na Câmara e no Senado, irá incluir o pagamento de licença remunerada a profissionais que tenham que se afastar do trabalho por causa da doença, disse a democrata.

O presidente também anunciou que famílias americanas retornando da Europa serão submetidas a procedimentos extras de segurança, além de ficarem em quarentena.

A norma que baliza a decisão anunciada por Trump é a Lei Stafford, de 1988, da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla em inglês), que serve tanto para ajudar governos estaduais e municipais em caso de catástrofes naturais quanto na coordenação de uma resposta federal.

Apesar de o recurso ter sido usado até agora basicamente para desastres naturais -como no episódio das queimadas na Califórnia-, também pode ser aplicado em caso de pandemia.

Ao lado de Trump, estavam Anthony Fauci, especialista do Instituto Nacional de Saúde, e Alex Azar, secretário de Saúde, que agora poderá dar mais poder a médicos e hospitais para combater o vírus, incluindo tratar pacientes por meio de equipamentos operados remotamente.​

O anúncio nesta sexta, que também inclui a suspensão da cobrança de juros de financiamentos estudantis e uma ordem ao Departamento de Energia para aproveitar os preços baixos de petróleo para abastecer reservas estratégicas, mostra uma nova reação concreta de Trump à disseminação do coronavírus.

Na quarta, ele restringiu a entrada de viajantes vindos da Europa, decisão considerada uma guinada brusca para corrigir a rota da resposta à pandemia pelo presidente -criticado por ter feito pouco caso quando soaram os primeiros alarmes.

O governo americano é acusado de ter desmontado aparatos de emergência, desacreditado cientistas que trabalhavam para o governo e motivado, assim, uma fuga de cérebros -uma situação que torna mais difícil, hoje, a contenção da crise.

​A estimativa é que ao menos 1.600 cientistas tenham deixado as agências públicas durante os dois primeiros anos de gestão do republicano.

Há anos cientistas alertam para a possibilidade de uma epidemia de tamanhas dimensões. Tanto que, em 2014, depois da crise do ebola, o então presidente americano Barack Obama criou um time de segurança nacional na Casa Branca para lidar com o risco de epidemias.

Essa equipe, no entanto, foi desmontada em 2018 por Trump, que nesta semana se viu em meio a dúvidas de que estaria infectado pelo vírus.

No último sábado (7), o que seria apenas uma reunião diplomática com Jair Bolsonaro no resort do republicano em Mar-a-Lago se tornou uma possibilidade real de contaminação do presidente americano.

Isso porque o secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, que estava na comitiva brasileira e tirou fotos junto a Trump com bonés com a inscrição “Make Brazil Great Again”, veio a receber o diagnóstico de coronavírus na quinta-feira (12).

A notícia alarmou autoridades brasileiras e americanas que tiveram contato com ele durante a visita de Bolsonaro à Flórida. A Casa Branca, no entanto, anunciou num primeiro momento que não havia necessidade de Trump, 73, e o vice, Mike Pence, 60, fazerem o teste para saber se estão contaminados.

Na entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca nesta sexta (13), o presidente americano, porém, disse que provavelmente fará o exame para detectar se contraiu ou não o vírus “muito em breve”, ainda que, diz ele, não tenha apresentado sintomas.

A decisão, afirma Trump, não seria motivada pelas interações com o secretário de Comunicação brasileiro -o americano, aliás, disse não fazer ideia de quem Wajngarten é.

“Mas eu tirei fotos [com Wajngarten] e isso demorou literalmente alguns segundos. Eu não sei quem é esse senhor que estamos falando.”

O presidente brasileiro, por sua vez, anunciou nesta sexta que seu teste para o coronavírus deu negativo.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA já havia declarado a Covid-19 uma emergência de saúde no final de janeiro, mas a medida foi tomada com base em outra lei. A norma permite que restrições sejam impostas a pessoas que chegam ao país vindas da China, por exemplo.

Além disso, diversos estados declararam emergência, o que permitiu a criação de zonas de confinamento, como uma de pouco mais de 1 km em New Rochelle, em Nova York, um dos focos do vírus no país.

Nos EUA, há até o momento 2.030 casos confirmados e 47 mortes registradas.

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