03 de junho de 2020

Congresso peruano amanhece fechado e cercado por militares

Objetivo da medida era impedir que os deputados fossem até a sede do Legislativo e desafiassem a decisão do presidente


Por Folhapress Publicado 01/10/2019
Reprodução

O centro histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu nesta terça-feira (1º) parcialmente bloqueado pela polícia, um dia após o presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do Congresso. Placas de metal e agentes fecharam as principais ruas e avenidas da região. O objetivo da medida era impedir que os deputados fossem até a sede do Legislativo e desafiassem a decisão do presidente.

O plano aparentemente funcionou e o Congresso seguia fechado até as 10h locais (12h no horário de Brasília). Deputados da oposição (que são maioria na Casa) tentaram entrar, mas acabaram barrados. Na noite desta segunda-feira (30), as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru manifestaram apoio a Vizcarra depois de reunião com o presidente. “O chefe do comando conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional reafirmam seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra como chefe supremo da nação”, afirmou o documento.

O congressista Hector Becerríl disse a veículos locais nesta terça que tinha “direito constitucional a entrar e cumprir meu dever”, enquanto seu colega Luz Salgado disse que continuaria a tentar entrar no prédio por onde fosse. Alguns manifestantes permaneceram toda a noite no centro, mas foram afastados do prédio do Congresso pela polícia. Nas primeiras horas da manhã, havia movimento apenas de ministros entrando e saindo do palácio presidencial.

A televisão peruana anunciou que apoiadores da oposição organizavam para o fim da manhã uma marcha, em protesto pelo fechamento do Congresso. Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou nesta segunda a dissolução constitucional do Congresso, de maioria oposicionista.

Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo. Após o anúncio, veio a reação, e o Peru amanheceu nesta terça (1º) com dois presidentes.

Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por “incapacidade moral” e nomeou como presidente interina a vice-presidente Mercedes Aráoz. O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes -Araóz já fez o juramento do cargo de presidente.

Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.
O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.

O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação. As nomeações são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos corrupção sejam julgados pelo Tribunal Constitucional.

O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas. Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas.

Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição. De acordo com a lei peruana, o presidente pode dissolver o Congresso caso duas moções de confiança forem derrotadas pelo Legislativo. O atual presidente ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benefícios da empreiteira brasileira Odebrecht.

Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio popular, como apontam as sondagens.