13 de August de 2020

TJ-SP derruba liminar e dois supermercados voltam a fechar no final de semana em Limeira

Com decisão, estabelecimentos não poderão abrir no próximo final semana, o segundo de lockdown na cidade


Por Danilo Janine Publicado 28/07/2020
Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar que dois supermercados de Limeira tinham para poder funcionar durante o lockdown. Com a decisão, os estabelecimentos, localizados na região do Jardim Santa Eulália, terão que permanecer fechados nos dias e 2 de agosto, no segundo final de semana de lockdown na cidade.

Estes estabelecimentos haviam conquistado o direito de abrir durante o decreto do prefeito Mario Botion (PSD), que determinou que em dois finais de semana – dias 25 e 26 de julho e 1º e 2 de agosto – somente serviços de saúde (hospitais, postos de saúde e farmácias), além de delivery de alimentos, poderiam funcionar na cidade.

Em suas decisões, os relatores Luiz Fernando Camargo Vidal, da 4ª Câmara de Direito Público, e Júlio César Spoladori Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público, não entraram no mérito do pedido, mas afirmaram que cabe ao município legislar em situações de emergência sanitária.

Conforme mostrou a Educadora, além destes dois estabelecimentos, supermercados associados a Apas (Associação Paulista dos Supermercados) e uma loja de materiais de construção haviam obtido liminar para funcionar nos dois finais de semana de lockdown. Até o fechamento desta reportagem, os recursos da Prefeitura para derrubar as liminares da Apas e da loja de materiais de construção ainda não tinham sido apreciados no TJ-SP.

*Colaborou Nani Camargo