27 de janeiro de 2020

São Judas diz que curso de Medicina em Limeira pode começar no 1º semestre de 2020

Instituição de ensino conseguiu, por meio de recurso judicial, suspender portaria que paralisou chamada pública em maio de 2018


Por Nani Camargo Publicado 10/12/2019
Medicina São Judas (Divulgação)
Medicina São Judas (Divulgação)

A Universidade São Judas se manifestou sobre a vinda de um curso de medicina para Limeira – processo que estava paralisado deste maio de 2018 devido à ações judiciais movidas por instituições de ensino que tinham interesse na chamada pública aberta pelo MEC (Ministério da Educação). Em nota, a São Judas confirmou a vinda do curso para Limeira.

“A Universidade São Judas informa que retomará a instalação do curso de Medicina na unidade de Limeira, em São Paulo, após obter a liberação do Ministério da Educação, por meio de portaria que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de dezembro de 2019. A instituição tem planos de seguir com as ações para disponibilizar o curso ainda no primeiro semestre de 2020”.

O CASO

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União suspende efeitos de uma outra portaria, esta de 2018, e libera a tramitação e o prosseguimento da chamada pública que vai escolher a universidade responsável pelo curso de medicina de Limeira. O processo estava suspenso desde maio de 2018, após universidades concorrentes ao certame entrarem na Justiça contra o edital. Segundo a Educadora apurou, a Universidade São Judas volta a ser a instituição que vai oferecer o curso superior.

A portaria foi publicada em 4 de dezembro de 2019 no Diário da União e é assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Ricardo Braga. Ele determina: “revogar os efeitos de suspensão da Portaria 328, de 10 de maio de 2018, relativos ao prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC número 1, de 5 de julho de 2017, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina para o município de Limeira”.

O secretário ainda frisa na publicação que “a revogação trata exclusivamente dos procedimentos administrativos relativos ao município de Limeira, permanecendo os efeitos suspensivos” em relação a outros municípios brasileiros que também aguardam a vinda de um curso de medicina.