05 de julho de 2020

“População já é assolada pela quarentena; vai ter mais risco na segurança”, diz MP

Em Limeira, juízes criminais têm indeferido os pedidos de soltura pelo motivo de risco de coronavírus


Por Renata Reis Publicado 26/03/2020
Foto: Reprodução/Educadora

O promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, que também atua na Comarca de Cordeirópolis, falou à Educadora sobre o perigo da soltura de presos pela Justiça sob a alegação da pandemia de coronavírus.

O promotor também foi citado em texto divulgado pela Associação Paulista do Ministério Público que diz que “a pandemia do novo coronavírus não está afetando somente a saúde da população, mas também a segurança pública.

Essa é a conclusão de promotores de Justiça de Arujá, Cordeirópolis e Monte Mor, onde detentos estão sendo soltos em razão da pandemia, sob a justificativa de evitar o contágio dentro dos estabelecimentos prisionais”.

A opinião de membros do Ministério Público (MP) é no sentido de que eventual soltura indiscriminada de presos coloca em risco os moradores de diversas cidades do interior de São Paulo.

Bevilacqua diz que foram libertados traficantes, roubadores e membros de organizações criminosas. Ele afirma que “a sociedade local, já assolada pelo aquartelamento e pela quarentena, ainda vai ter mais uma exposição de risco na segurança pública”. Ele diz que na comarca de Cordeirópolis, presos estão sendo soltos em razão da pandemia e de eventual risco de contágio.

Na Justiça de Limeira, os pedidos estão sendo indeferidos pelos juízes criminais. O caso citado pela Educadora em postagem anterior, o preso foi solto pelo Tribunal de Justiça (TJ) após negativa da 2ª Vara Criminal de Limeira.

Bevilacqua ressalta ainda que o problema não tange só a questão da segurança, mas também aumenta os riscos de uma contaminação em massa no sistema prisional. “Existe a possibilidade de que esses detentos se contaminem nas ruas. A conclusão é que se eles retornarem ao sistema prisional, mediante recurso apresentado pelo Ministério Público, ainda há o risco de levarem a covid-19 aos outros detentos, sendo que se fossem mantidos sob a cautela do Estado estariam menos expostos ao contágio”, pontua.

Em razão do Provimento CSM 2549/2020 (art. 5º, § 2º), os recursos à disposição do MP não são remetidos ao Tribunal, ao contrário das cautelares inominadas, que estão sendo ajuizadas diretamente na 2ª instância para reverter a situação.

*Acompanhe a entrevista concedida pelo promotor ao Educadora Agora desta quinta-feira (26):