12 de julho de 2020

Orçamento de Limeira projetado para 2021 cai 0,15%

Dentre as principais receitas está o ICMS, estimado em R$ 290 milhões, e o IPTU, estimado em R$ 149,4 milhões


Por Nani Camargo Publicado 27/05/2020
Foto: Henry Curcio/ Educadora

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara de Limeira, a Prefeitura apresentou o orçamento estimado para o município em 2021, que será de R$ 1,262 bilhão. O total é 0,15% menor do que o orçamento projetado para este ano, de R$ 1,264 bilhão. “Foi um grande desafio para a equipe da Prefeitura a elaboração desse projeto, em um momento em que há dificuldade em se projetar o dia seguinte, definimos metas e prioridades para 2021, em meio a uma pandemia na área de saúde”, disse André Basso, secretário de Gestão Estratégica da Prefeitura, segundo informou o Núcleo de Imprensa da Câmara de Limeira.

A audiência pública aconteceu por videoconferência e foi organizado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública do Legislativo.

Os números estão contidos no Projeto de Lei 72/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades do orçamento para o próximo ano.  

Dentre as principais receitas está o ICMS, estimado em R$ 290 milhões, e o IPTU, estimado em R$ 149.425.000,00. São essas receitas que custeiam as despesas do município, seja com obras, saúde, ou educação. André ressaltou que há uma estimativa de queda de arrecadação em relação a 2020 de 0,16%.

Dentre as principais despesas, ele destacou as destinadas à Secretaria de Educação, R$ 266.881.000,00, à Secretaria de Saúde, R$ 242.760.000,00, e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, R$ 137.223.000,00. 

Ele também falou aos vereadores sobre as emendas impositivas, um valor que a Prefeitura separa no orçamento para que os vereadores indiquem em que área os recursos devem ser aplicados. Esse valor corresponde a 1,2% do orçamento do município, ou seja, R$ 12.400.000,00. Desse total, 50% dos recursos devem ser destinados obrigatoriamente para a área da saúde.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública é formada pelos vereadores Zé da Mix (PSD), presidente; Helder do Táxi (MDB), vice-presidente; e Nilton Santos (Republicanos), secretário.