18 de novembro de 2019

Na região, Limeira é recordista de obras atrasadas

Cidade tem oito obras com atraso, seguida por Cosmópolis e Santa Bárbara D’Oeste, com seis cada uma


Por Redação Educadora Publicado 08/11/2019
Roberto Gardinalli

Limeira é recordista em números de obras atrasadas na região de Piracicaba, de acordo com um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 15 de outubro. Os dados, coletados até 30 de setembro, apontam que no período relativo ao terceiro trimestre de 2019, o município tem um total de oito obras atrasadas ou paralisadas, sendo que em seis casos, a contratante é a Prefeitura de Limeira. Os outros contratantes são a Unicamp e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No total, na região toda, são 39 obras nessa situação.

No primeiro trimestre de 2019, Limeira tinha 12 obras atrasadas, número que caiu para nove no segundo trimestre. Atrás de Limeira aparecem os municípios de Cosmópolis e Santa Bárbara D’Oeste (ambos com seis obras atrasadas), São Pedro (quatro obras) e Capivari (três obras).

Entre as obras listadas pelo TCE estão a reforma, manutenção e ampliação das UBS do Parque Hipólito I e do Cecap; construção de dois quiosques de madeira, contratada pela Unicamp; duplicação da Rua Pedro Zaccaria, no Jardim Nova Itália; recuperação e recapeamento asfáltico na Avenida Arlinda Abreu Ribeiro; instalação de geomembrana Pead (espécie de lona) nos lagos de tratamento de chorume no Aterro Sanitário de Limeira; reforma das instalações elétricas do Fórum de Limeira, no Centro, contratada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; e conclusão da creche do Residencial Morada das Acácias.

Das obras que aparecem no levantamento recente, quatro estão na lista de atrasos desde o começo do ano: reforma, manutenção e ampliação das UBS da Cecap; duplicação da Rua Pedro Zaccaria; recuperação e recapeamento asfáltico de vias públicas e a instalação da geomembrana PEAD nos lagos de tratamento de chorume no aterro sanitário.

O que disse a Prefeitura de Limeira

– Reforma, manutenção e ampliação da UBS do Parque Hipólito I

A previsão inicial de término era para 24 de setembro de 2019. Obra prorrogada por 60 dias, em virtude da não liberação do imóvel para a execução das obras, tendo a previsão de término para alterada 23 de novembro deste ano.

– Reforma, manutenção e ampliação da UBS CECAP

A previsão inicial de término era para 9 de março de 2019. A obra foi suspensa por 60 dias para análise de aditamento contratual, de 11 de janeiro deste ano até 11 de março deste ano, tendo a previsão de término para alterada 30de outubro de 2019.

– Duplicação Rua Pedro Zaccaria
Houve atraso no repasse de recursos do governo federal, gerando pagamentos parciais e execução lenta da obra. Não há previsão de término, uma vez que não é possível prever o cronograma de repasses do Governo Federal.

– Recuperação e recapeamento asfáltico em vias públicas
Houve atraso no repasse de recursos federais, gerando pagamentos parciais e execução lenta da obra. Em virtude da morosidade dos repasses, foi solicitada a redução da meta, aguardando aprovação do Governo Federal. Não há previsão de término, uma vez que não é possível prever quando será efetivada a aprovação da redução da meta e nem o cronograma de repasses do Governo Federal.

– Instalação de Geomembrana Pead nos lagos de tratamento de chorume do Aterro Sanitário De Limeira
Ela faz parte do conjunto de obras financiadas pelo PAC, sendo que os recursos são disponibilizados conforme a execução das obras, não havendo atraso na liberação dos recursos em si, mas em parte nos procedimentos de desbloqueio. Para a retomada e conclusão da obra é necessária a conclusão da tramitação do processo de aditamento contratual, já aprovado pela Caixa, bem como posterior revisão e reequilíbrio dos preços contratados.

– Conclusão da creche Residencial Morada Das Acácias
A previsão inicial de término era para 22 de agosto deste ano. A obra foi prorrogada por 30 dias, tendo a previsão de término alterada 21 de setembro. Após isso, ela foi suspensa por 60 dias para análise de aditamento contratual, de 22 agosto até 20 novembro, tendo a previsão de término para alterada 20 de novembro.

O que disse o Tribunal de Justiça de São Paulo
A obra, que foi iniciada em 11 de fevereiro deste ano, com prazo de execução de cinco meses, encontra-se com cerca de 90% dos serviços concluídos. No momento, aguarda-se aprovação do projeto pela concessionária Elektro. Também falta o aditivo de serviços, que está sob análise da área jurídica para emissão de parecer.
Após a aprovação do projeto aditivo e inspeção na cabine pela concessionária, correrão os prazos para emissão dos contratos (exemplo: Contrato de Compra de Energia Regulada e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição). Na sequência, há o prazo de 120 dias para os serviços externos na rede a serem executados pela Elektro para atendimento da demanda a ser contratada.

O que disse a Unicamp
Trata-se da construção de dois quiosques simples, com pés de madeira e cobertura de telha, um para cada Campus de Limeira. Esses quiosques foram adquiridos com recursos da Secretaria de Administração Regional e implantados em áreas de convívio de acordo com o plano diretor. Apesar do atraso, as obras foram concluídas na penúltima semana de outubro. O atraso se deve a problemas técnicos/administrativos por parte do fornecedor.
A entrega oficial das obras ainda não ocorreu e a empresa está finalizando os últimos ajustes solicitados. Este fornecedor foi notificado várias vezes durante o processo e está sujeito a penalidades por atraso, que serão avaliadas após a entrega formal da obra.

TEXTO: Roberto Gardinalli