MP pede que dono do pitbull Titan, morto em Limeira, pague indenização de R$ 30 mil
Na ação civil, o Promotor do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, afirma que não há dúvida de que o tutor do cachorro agiu de forma "repugnante, revoltante e covarde"
O Ministério Público de Limeira pediu à Justiça que R.C.O., de 27 anos, tutor do pitbull Titan, pague R$ 30 mil reais de indenização por dano moral coletivo. O episódio, que completou um ano em agosto, chocou os moradores de Limeira e região pela crueldade com que o cachorro foi morto. O crime foi cometido pelo próprio dono do animal, que abandonou o cão em uma área verde entre os bairros Graminha e Jequitibás, ateou fogo no cachorro, e fugiu.
A ação civil pública, movida pelo promotor do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, considerou que as agressões contra os animais trazem um sentimento de perda em toda a coletividade. “Não é demais recordar que a conduta do demandado é deveras repugnante, revoltante e covarde, inclusive, perpetrada contra animal indefeso“, citou o promotor.
Bevilacqua cita ainda que não há dúvida de que o cachorro foi vítima de maus-tratos “perpetrados de forma cruel que culminaram em sua morte, sendo que o caso gerou grande repercussão na sociedade, notadamente no município de Limeira, revoltando os munícipes pela sensação de impunidade“.
A ação civil pública movida pelo MP pede reparação de dano patrimonial e moral, por maus-tratos a animal doméstico. Em março deste ano, em audiência no Novo Fórum Cívil de Limeira, o tutor do pitbull recusou acordo para pagar indenização de 10 salários mínimos à Alpa (Associação Limeirense de Proteção aos Animais), que socorreu o pitbull. O valor seria usado para cobrir despesas de atendimento veterinário e indenizar a associação.
Conforme mostrou a Educadora, R.C.O alegou em depoimento à Polícia Civil que só teria queimado o animal por acreditar que ele já estivesse morto, por conta de um possível diagnóstico de cinomose – doença grave que atinge cães. Ainda segundo o documento policial, o dono do cão só soube que ele foi queimado vivo, após a repercussão nas redes sociais. A ação foi descoberta com a ajuda de câmeras de segurança de uma residência, que flagraram a cena.
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