MP inicia investigação sobre falhas em concurso público de Limeira
Promotora mandou oficiar a Prefeitura de Limeira para prestar esclarecimentos e informar as providências tomadas
Procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira para investigar falhas no concurso público da Prefeitura, realizado no domingo (2).
Apenas as provas do período da manhã foram aplicadas. A Educadora mostrou que, por falta de marmita e de pagamento aos fiscais e coordenadores, as unidades que sediariam as provas da tarde ficaram fechadas. Houve tumulto e as reclamações não param.
A promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti considerou os inúmeros e-mails encaminhados ao Ministério Público em São Paulo, assim como à Promotoria de Justiça em Limeira “comunicando o cancelamento do concurso público da Prefeitura de Limeira em 02/02/2020 pela empresa ornizadora ‘Instituto Águia’, contratada, possivelmente, com dispensa de licitação”, diz a portaria do MP. A promotora também considerou as irregularidades registradas pela imprensa.
Os apontamentos podem configurar ato de improbidade administrativa, que causa dano ao patrimônio público, ressalta. O procedimento foi instaurado porque a promotora entendeu haver necessidade de diligências preliminares para a apuração, especialmente a identificação da empresa contratada e o procedimento de dispensa, com a finalidade de instaurar o inquérito civil.
A promotora mandou oficiar a Prefeitura de Limeira para prestar esclarecimentos e informar as providências tomadas. Ela quer mídia digital do procedimento licitatório e contrato realizado com a empresa responsável pelas provas, no prazo impreterível de 15 dias.
8 DE MARÇO NOVA PROVA
A Educadora mostrou que nova data foi definida pelo Instituto Águia para a aplicação de prova a mais de 14 mil que não conseguiram realizar o exame na tarde de domingo. Será dia 8 de março.
Um edital será publicado nos próximos dias. O documento também informará sobre as possibilidades de ressarcimento de quem sentiu-se prejudicado.
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