15 de dezembro de 2019

Limeira é citada pelo MPF em operação geral sobre a merenda

Na fase realizada nesta terça-feira (26), em que 20 pessoas foram presas, Limeira não está no rol dos municípios alvos da operação


Por Redação Educadora Publicado 26/11/2019
Imagem ilustrativa (foto: brasil.gov.br)

O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta terça-feira (26), em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Operação Cadeia Alimentar II, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a diversos municípios paulistas entre os anos de 2013 e 2017. Conforme já tinha mostrado a Educadora pela manhã, ao todo, foram cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em diversas cidades do Estado de São Paulo. As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto e se baseiam em informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF. Na primeira fase da operação, ocorrida em 2018, Limeira foi citada pelo MPF. Já na operação desta terça, a cidade não estava entre os municípios alvos da operação.

As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar em Limeira e nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.

A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.

A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Novamente conforme já mostrou a Educadora, os agentes cumpriram as medidas nos municípios de Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Jandira, Matão, Orlândia, Osasco, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga e Votorantim.

Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails. Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.

LIMEIRA

Questionada, a Prefeitura de Limeira informou que uma das empresas investigadas participou de dois processos licitatórios em Limeira nos anos de 2016 e 2017, mas não foi vencedora em nenhum deles.

Ainda segundo o governo Mario Botion (PSD), a primeira licitação era para a aquisição de carnes, aves, peixes, embutidos, e suínos para o atendimento da merenda escolar, com entrega de ponto a ponto.

O outro processo licitatório era referente a aquisição de carnes para a alimentação dos animais do Zoológico Municipal.