14 de agosto de 2020

Justiça autoriza academia de Limeira a reabrir nesta segunda-feira (6)

Após perder ação em primeira instância, proprietário da academia conseguiu a autorização no Tribunal de Justiça de São Paulo para poder funcionar durante a quarentena


Por Danilo Janine Publicado 05/07/2020 Atualizado em 15/07/2020 às 22:10

Uma academia de Limeira conseguiu na Justiça o direito de poder funcionar durante a quarentena e poderá reabrir nesta segunda-feira (6). A decisão, assinada pelo desembargador Oswaldo Luiz Palu, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi baseada no decreto presidencial 10.344/20, que colocou as academias como serviços essenciais. A Panobianco Academia, com três unidades em Limeira, foi a beneficiada pela decisão.

Na decisão, o desembargador ressaltou a necessidade da academia seguir as determinações do Poder Público quanto à limitação do número de frequentadores simultâneos, disponibilizar frascos com álcool gel para todos e para que frequentadores e funcionários usem máscaras.  A decisão pode beneficiar outras academias e similares em Limeira.

A autorização do TJ-SP reverte decisão em primeira instância, que não autorizou a reabertura. Como Limeira foi rebaixada a fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo de combate ao coronavírus, só podem funcionar na cidade estabelecimentos comerciais considerados como serviços essenciais.

Decreto do governo do Estado, e que foi alterado pelo governador João Doria (PSDB), prevê que academias e similares possam funcionar em regiões na fase 3 (amarela). Antes da alteração, a liberação só ocorreria a partir da fase 4 (verde). O Plano São Paulo tem cinco fases. Os advogados Reginaldo José da Costa e Bruna Muller Rovai atuaram no caso.