25 de maio de 2020

Fiscalização da quarentena em Limeira multa 3 bares em R$ 5 mil

Multas foram aplicadas após os proprietários já terem sido notificados por desrespeito às regras de isolamento social; igrejas têm sido denunciadas


Por Renata Reis Publicado 18/05/2020
Quarentena Coronavírus Covid 19

Três bares em Limeira foram multados por desrespeito às regras da quarentena. Cada proprietário foi autuado em R$ 5 mil, como prevê o decreto do prefeito Mario Botion.

Os responsáveis pelos bares ainda podem tentar apresentar defesa. A partir desta etapa, se os argumentos não forem acolhidos, os proprietários são notificados a pagarem. “Em caso de não pagamento, o valor da multa é incluído na Divida Ativa do proprietário”, explica a nota da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A aplicação da multa acontece após reincidência de desrespeito às normas. Significa que os proprietários dos estabelecimentos já tinham sido notificados a respeitarem. A fiscalização da quarentena em Limeira já fez aproximadamente 680 notificações.

Os dados foram informados após a Educadora receber diversas denúncias sobre igrejas que estariam realizando cultos normalmente, com aglomeração de pessoas. Uma das denominações religiosas foi citada e a reportagem já manteve contato com um pastor representante, mas não houve retorno até a publicação desta notícia.

A Prefeitura de Limeira informou que tem recebido queixas sobre a realização de cultos por várias igrejas. “Todas as vezes que estas denúncias chegam à Prefeitura ou à GCM [Guarda Civil Municipal], agentes de fiscalização vão ao local e tomam as providências conforme o decreto em vigor”, diz a nota.

Diz, ainda, que a GCM, o setor de fiscalização da Prefeitura e as demais forças de segurança continuarão fiscalizando, conforme o decreto. No Estado de São Paulo, o isolamento social foi imposto até 31 de maio. Eventual flexibilização acontecerá apenas após esta data. Até lá, as regras devem ser respeitadas, sobretudo porque os casos de coronavírus têm aumentado.

Denúncias podem ser feitas pelo 156 da Prefeitura, 153 da GCM ou 190, da Polícia Militar (PM).