19 de novembro de 2019

CPI do Transporte Público faz diligência na Viação Limeirense

Diligência teve o objetivo de conhecer de perto a empresa e esclarecer dúvidas dos vereadores


Por Redação Educadora Publicado 19/06/2019
Foto: Alexandre Silva Brandão/Câmara Municipal de Limeira

Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público requerida pelo vereador Estevão Nogueira (PRB) fizeram, nessa terça-feira, 18 de junho, uma diligência na sede da Viação Limeirense e conversaram com dirigentes e o interventor Carlos Pavanelli. Estiveram presentes os vereadores Erika Tank (PL), presidente; Estevão Nogueira (PRB), relator; e Helder do Táxi (MDB), membro.

A diligência teve o objetivo de conhecer de perto a empresa e esclarecer dúvidas. “Diante do grande número de informações e dos relatórios das prorrogações da intervenção, nós buscamos entender e verificar in loco o que significam todas essas colocações, conhecer a parte organizacional e de operação, bem como fazer algumas perguntas para se ter uma noção melhor para o nosso estudo”, esclareceu a presidente. Ela antecipou também que o interventor será chamado oportunamente para prestar depoimento à CPI.

Foto: Alexandre Silva Brandão/Câmara Municipal de Limeira

Os vereadores da CPI foram acompanhados pela Consultoria Técnica da Câmara – especialização Contabilidade. “Essa presença foi importante para nos auxiliar, por exemplo, nas explicações sobre a composição da tarifa e o repasse dos subsídios”, explicou Erika.

Diligência

Os parlamentares conheceram as instalações da empresa e o funcionamento da parte operacional, como garagem, oficina mecânica e escritórios. No pátio, tiveram acesso às áreas de elétrica, tapeçaria, borracharia, preventiva, corretiva, lavagem, abastecimento, lubrificação e sala de materiais. Os diretores da empresa deram explicações sobre o funcionamento de cada setor e também responderam questionamento dos vereadores.

Durante a diligência, o interventor apresentou aos vereadores dois novos ônibus que foram adaptados na própria empresa para o transporte de pessoas com deficiência, chamado de “Trans-Porta”. Os dois veículos representam 20 novas vagas para cadeirantes e 20 assentos para acompanhantes.

Eles também apresentaram problemas de vandalismo nos ônibus e explicaram como funciona o sistema de conserto e reposição do estofamento, que também é desenvolvido pela própria empresa.

Ao final, a presidente da Comissão avaliou a visita positivamente. “O interventor nos recebeu de forma muito aberta e respondeu a todos os questionamentos. Nós vamos progredir agora com os estudos para, quando for a oitiva do interventor, a gente possa chegar a outro nível de esclarecimento a fim de subsidiar o relatório final da Comissão”, resumiu Erika.

Prorrogação

Antes da diligência, os vereadores fizeram uma reunião da CPI no Plenário e deliberaram por requerer a prorrogação de prazo dos trabalhos de funcionamento da Comissão. O requerimento deverá ser aprovado na próxima sessão ordinária da Câmara. O relator da CPI, vereador Estevão Nogueira, defendeu a dilação do prazo da CPI. “Essa prorrogação se faz necessária por conta do vasto material que temos ainda para estudar e todas as oitivas que pretendemos fazer. 90 dias é um prazo curto diante de todo trabalho que temos que fazer”, disse. Estevão também adiantou que um esboço do relatório final já está sendo desenvolvido.

Sobre as oitivas, a presidente da Comissão, Erika Tank, informou que os vereadores estão estudando os documentos antes de tomar depoimentos. “É importante que toda sociedade saiba que não há como se fazer questionamentos sem se entender o assunto. Isso é base fundamental para que a gente possa fazer oitivas, próxima fase da CPI”, explicou.

A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 2 de julho (terça-feira), às 14 horas, com a oitiva do secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira.

O representante da Prefeitura, procurador Paulo Roberto Barcellos da Silva Júnior, esteve presente tanto na diligência como na reunião.

CPI

A Comissão Parlamentar foi instaurada após o Requerimento Nº 140/2019, de autoria do vereador Estevão Nogueira, pedindo a abertura do processo investigatório. O Ato da Presidência nº 25/2019, que constitui a CPI, foi publicado no dia 26 de março. A Comissão apura eventuais irregularidades na licitação e em contratos firmados com empresas de transporte no município no período de 2006 até a atualidade, alcançando três administrações municipais.

Integram a reunião a CPI os vereadores Erika Tank, presidente; Estevão Nogueira, relator; Dra. Mayra Costa (Cidadania), secretária; e Jorge de Freitas (Patri), Helder do Táxi (MDB), membros.

As informações são da Câmara Municipal de Limeira.