Câmara de Limeira volta nesta segunda (11) com sessão online; 7 projetos estão na pauta
Discussão e votação serão por videoconferência
A Câmara de Limeira realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira (11), a partir das 16h, com sete itens na pauta da Ordem do Dia. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom. A Educadora faz a transmissões das sessões.
A modalidade de deliberação remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos.
Confira a pauta da sessão:
Projeto de Lei Nº 49/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados procederem a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com esta deficiência.
Projeto de Lei N° 51/2020, do vereador Helder do Táxi (MDB), altera artigos da Lei N°5999/2018, que dispõe sobre a poda de árvores.
Projeto de Lei N° 222/2019, do vereador Jorge de Freitas (PSD), altera a redação da Lei N° 4268/2008, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias em Limeira.
Projeto de Lei Nº 194/2019, do vereador Wagner Barbosa (PTB), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia do Antigo Atirador do Tiro de Guerra de Limeira”.
Projeto de Lei Nº 211/2018, do vereador Estevão Nogueira (PSC), dispõe sobre medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, saúde e conveniência para pessoas da terceira idade.
Projeto de Lei N° 33/2020, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Odair Pacheco à Estrada Municipal LIM-282, no bairro Água Espraiada.
Projeto de Decreto Legislativo N° 49/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.
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