25 de maio de 2020

Câmara de Limeira realiza sessão online nesta terça (26)

Veja os projetos que estão na pauta


Por Redação Educadora Publicado 22/05/2020
Foto: Divulgação/Câmara de Limeira

A Câmara Municipal de Limeira realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 26 de maio, a partir das 16h, com seis proposições na pauta da Ordem do Dia. Entre os itens estão projetos de lei e de resolução. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

As sessão ordinária acontece, regimentalmente, toda segunda-feira, porém foi reagendada devido ao feriado de 9 de julho – antecipado pelo Governo do Estado de São Paulo para o dia 25 de maio, como forma de reforçar o isolamento social, reduzir o número de contágios e de atrasar a propagação do novo coronavírus em todo o Estado. A mudança da data do feriado estadual foi votada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 351/2020.

A pauta de discussão e votação foi escolhida pelos líderes partidários em reunião realizada nesta quinta-feira, 21 de maio, com a presença de Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; da vereadora Erika Tank (PL), líder do governo; Waguinho da Santa Luzia e Zé da Mix (PSD). Também contou com a participação remota (online) do vereador José Farid (PL).

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei Nº 226/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), obriga a apresentação compulsória anual de Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultado Econômico das empresas que tenham contrato administrativo, superiores a dois anos, com os órgãos públicos municipais.

Projeto de Lei Nº 16/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera trechos do Código de Posturas do município de Limeira. 

Projeto de Resolução Nº 5/2020, do vereador Jorge de Freitas (PSD), cria a Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira. 

Projeto de Lei Nº 53/2020, do vereador Mir do Lanche (PL), declara de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora das Dores. 

Projeto de Lei Nº 56/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome do Sr. Reynaldo Petrone, no prédio da Unidade Básica de Saúde localizado na Avenida Antônio Sonego n°210, no bairro dos Lopes. 

Projeto de Lei Nº 78/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a denominação e regularização dos prolongamentos dos logradouros do loteamento denominado Residencial Jardins de Limeira.