Câmara de Limeira estuda sessões online, com vereadores votando em casa, durante crise do coronavírus
A Câmara de Limeira estuda medidas para viabilizar a realização de sessões online. A ideia é que vereadores votem de forma remota os projetos que estão em pauta. Isso para evitar aglomerações e o contato direto entre os 21 parlamentares.
As atividades da Casa estão funcionando de forma parcial e muitos assessores parlamentares estão em quarentena, bem como servidores de outros setores. Na segunda-feira, a sessão foi cancelada e, agora, a Secretaria de Administração e Finanças estuda formas de as sessões continuarem a ser realizadas, mas sem a presença dos vereadores em plenário. “A votação dos parlamentares seria remota, em casa, ou cada um no seu gabinete no Legislativo”, disse Crislâneo Lopes, secretário da pasta.
Ele disse foi feita a análise do sistema que o Senado Federal usou nos últimos dias, para votações urgentes e de forma remota. “Mas descartamos por causa do preço. Muito caro, mais de R$ 65 mil”.
Lopes informou que a presidência avalia o uso de um aplicativo de vídeo conferência gratuito para a realização das sessões online. “Por ser em inglês, estamos fazendo um manual para os vereadores. Assim, será possível que os vereadores participem de casa ou dos seus gabinetes. Só o presidente ficaria no plenário”, declarou o secretário.
Na segunda-feira, Câmara de Limeira expediu novo ato da Mesa Diretora com medidas restritivas adicionais. Veja os termos dos atos da Mesa Diretora que foram publicados:
– Ficam suspensas as sessões ordinárias pelo prazo inicial de 15 dias, podendo ser prorrogado, conforme a necessidade de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
– Ficam, igualmente, suspensos os trabalhos das Comissões permanentes e temporárias
– Considera a convocação de sessão extraordinária, especialmente, em face de discussão e votação de projetos de lei que favoreçam o combate à pandemia
– Considera número mínimo de funcionários para responderem às necessidades de cada secretaria da Câmara, permitidos os trabalhos home office, utilização de banco de horas, revezamento ou outras que forem deliberadas pelo responsável da pasta
– Os secretários da Câmara Municipal deverão realizar estudos que visem permitir que o Poder Legislativo realize as sessões camarárias na modalidade on-line
As deliberações foram feitas em reunião da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Mir do Lanche (PL), vice-presidente; Jorge de Freitas (sem partido), primeiro-secretário; e Wagner Barbosa (PTB), segundo-secretário.
Esse é o terceiro ato pautado por medidas de contribuição à causa, como forma de contribuir para o isolamento social e de preservar a saúde dos servidores. O Ato da Mesa nº 1 foi divulgado em 16 de março, o Ato da Mesa nº 2, em 18 de março.
CPI
Ainda nessa segunda-feira, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncia de supostas irregularidades na aplicação de multas em Limeira também se reuniram para tratar do tema. Como forma de colaborar com a prevenção à infecção e à propagação do coronavírus, igualmente, foi definida a suspensão das reuniões do colegiado por 15 dias.
✅ Curtiu e quer receber mais notícias no seu celular? Clique aqui e siga o Canal eLimeira Notícias no WhatsApp.
