13 de outubro de 2019

Reforma deve prever regras mais vantajosas para professores na ativa

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131, mas a votação ainda não foi concluída


Por Estadão Conteúdo Publicado 11/07/2019
Líder do PDT na Câmara, o deputado Andre Figueiredo

O governo negocia nesta quinta-feira (11) com líderes da Câmara regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131, mas a votação ainda não foi concluída.
Faltam cerca de 20 destaques -instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente. Um deles -apresentado pelo PDT- busca regras mais vantajosas para professores. Para viabilizar a conclusão da reforma da Previdência, o governo teve que ceder.
“A construção desse acordo veio dentro da perspectiva de que ganharíamos [na votação] no plenário. A conquista dos professores é uma vitória de quem defende a educação”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).
A proposta do partido reduz de 58 anos para 55 anos a idade mínima para professores que já estão na ativa. Para professoras, a idade mínima deve cair de 55 anos para 52 anos.
A mudança deve valer para quem optar pela regra de transição que exige um “pedágio” de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necessário trabalhar mais quatro anos.
Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previdência não deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.
Nesta quarta, a Câmara rejeitou um destaque do PL para beneficiar professores, mas a sugestão do PDT tem impacto fiscal menor.
Partidos de centro, como PL e PRB, deve apoiar a oposição por benefícios a esta categoria.
Nesta semana, o governo já cedeu para regras mais benéficas para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos, além de critérios de aposentadoria mais vantajosos para mulheres.
A equipe econômica deve divulgar a nova economia esperada com a reforma da Previdência após a conclusão da votação da proposta.
O texto aprovado na semana passada pela comissão especial previa uma economia de aproximadamente R$ 980 bilhões em dez anos.