12 de novembro de 2019

Itamaraty concede passaporte diplomático ao pastor Valdemiro Santiago

Passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países


Por Estadão Conteúdo Publicado 09/08/2019

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Mundial do Poder de Deus: Valdemiro Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.

No passado, em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.