09 de julho de 2020

Fundação Casa fecha temporariamente unidade de SP por falta de menores internados

Unidade de Jundiaí tinha capacidade para 56 adolescentes, mas estava com apenas 11


Por Folhapress Publicado 31/05/2020
Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

A unidade da Fundação Casa em Jundiaí teve o seu funcionamento suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo a entidade, a decisão é inédita no Estado e foi tomada porque o Centro de Atendimento Socioeducativo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto estava com baixa demanda.

De acordo com a Fundação Casa, a unidade de Jundiaí tinha capacidade para 56 adolescentes, mas estava com apenas 11. Eles foram transferidos para outra unidade, em Franco da Rocha (Grande SP).

A baixa demanda foi provocada pela covid-19. Isso porque, com a pandemia, a Justiça optou pela aplicação de medidas alternativas aos jovens infratores, com o objetivo de diminuir o risco de contaminação.

A Fundação Casa diz que a decisão foi tomada em razão da necessidade de otimizar recursos “materiais, humanos e financeiros devido a grave crise orçamentária provocada pela pandemia da Covid-19”. A entidade afirma ainda que o “contato familiar” entre os adolescentes internados e suas famílias será mantido. A distância entre Jundiaí e Franco da Rocha é de aproximadamente 35 quilômetros.

“É oportuno ressaltar que não haverá prejuízo aos servidores da Fundação Casa, que serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com processo de escolha, possibilitando a todos a manifestação de seu interesse”, diz nota enviada pela entidade. A unidade de Jundiaí estava com cerca de 80 funcionários.

Segundo a Fundação Casa, o centro socioeducativo de Jundiaí não está sendo desativado, e sim suspenso. “A estrutura será mantida e poderá ser reativada com o aumento da demanda na região”, diz o órgão.

“Cabe esclarecer ainda que o CASA Jundiaí era gerido de forma compartilhada com a Organização da Sociedade Civil Casulo desde 2016; entretanto, o termo celebrado com a OSC tem vencimento contratual em 31 de maio de 2020 e não se revelou razoável a renovação do contrato, com a manutenção de elevada despesa com 42 servidores efetivos, mais 27 contratados pela entidade para atender somente 11 adolescentes”, acrescenta a entidade.

A Fundação Casa diz que outras unidades não tiveram o funcionamento afetado no Estado.

Redução na criminalidade Dados divulgados nesta semana pela Secretaria da Segurança Pública, gestão João Doria (PSDB), apontam queda nos índices de criminalidade no estado em abril, durante a quarentena provocada pela pandemia de covid-19.

Na comparação com abril do ano passado, os furtos caíram 59,5%, enquanto os furtos de veículos tiveram queda de 53%. Os roubos em geral registraram redução de 25,5% e os roubos de veículos diminuíram 48,7%. Os homicídios, entretanto, apresentaram alta de 3,1%.