24 de junho de 2019

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Decreto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto. Horário de Verão foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas.


Por Redação Educadora Publicado 25/04/2019
Alan Santos (PR)

Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que encerra com o horário de verão. A medida foi tomada durante solenidade no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades como o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ao discursar, Bolsonaro fez um aceno aos parlamentares, afirmando que o governo está aberto para receber sugestões de medidas que possam ser implantadas através de decreto, reconhecendo a “dificuldade” de aprovar alguma lei no Congresso. “Muito difícil, quase como ganhar na mega sena. Um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, aos demais, o governo está aberto, quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, nós estamos à disposição dos senhores”, afirmou.

Criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano – quando os dias também são mais longos – a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931 e adotada em caráter permanente a partir de 2008.

De acordo com Bolsonaro, a decisão de acabar com a medida foi tomada após estudos que mostraram não haver mais razão do horário de verão, em função das mudanças no consumo de energia que ocorreram nos últimos anos.

Em 2008, ficou definido que o horário de verão começaria no primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional. Só haveria mudança em ano que houvesse coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval.