05 de julho de 2020

Jean pode ser julgado nos EUA ou Brasil; São Paulo deve rescindir contrato

Para Jean responder a um processo nos Estados Unidos, Milena Bemfica precisa realizar uma queixa formal mesmo após ela ter divulgado o vídeo em que relata as agressões


Por Estadão Conteúdo Publicado 18/12/2019
Igor Amorim/saopaulofc.net

Preso na manhã desta quarta-feira em Orlando, na Flórida, o goleiro Jean pode ir a julgamento nos Estados Unidos. Existe a possibilidade de isso acontecer também no Brasil. Ele foi acusado pela própria mulher, Milena Bemfica, de tê-la agredido durante discussão no hotel onde estavam hospedados. O casal e suas duas filhas estavam em férias. O São Paulo acompanha o caso e acena com a possibilidade de rescindir o contrato do jogador de 24 anos – seu vínculo vai até o final de 2022.

Para Jean responder a um processo nos Estados Unidos, Milena Bemfica precisa realizar uma queixa formal mesmo após ela ter divulgado o vídeo em que relata as agressões. Ela tem três dias para isso. Por se tratar de violência doméstica, considerada uma ação pública incondicionada, o Ministério Público apresenta a denúncia mesmo que a vítima não demonstre interesse em fazê-lo ou se sinta ameaçada.

Em contato com o Estado, a advogada Larissa Salvador, que atua nos Estados Unidos pelo escritório Marcelo Leal Advogados, explicou o que pode ocorrer com Jean de agora em diante. “Ele pode pegar pena de um ano de prisão, 12 meses em liberdade condicional e multa de US$ 1 mil (pouco mais de R$ 4 mil). Jean pode ainda ficar em liberdade, mas provavelmente com o passaporte retido nos Estados Unidos”, explicou.

Se o caso não for levado adiante na Flórida, o jogador do São Paulo responderá ao processo no Brasil. É o que explica João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor de direito penal da pós-graduação da Escola de Direito do Brasil. “Ou há o processo lá ou há aqui porque ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Para responder de acordo com a lei brasileira, é importante saber pelo laudo o grau da lesão. Há três graus. O leve, com pena de três meses a um ano; grave, com pena de um a cinco anos; e gravíssimo, com pena de dois a oito anos. Como é aplicada a Lei Maria da Penha, pode haver algumas ações como restrição em chegar perto da vítima, por exemplo, e pagamento de pensão”.

Ciente do fato, a diretoria do São Paulo acompanha o caso e está reunida para decidir o futuro do goleiro. A tendência é de que ele tenha o contrato rescindido. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, o clube afirmou que vai aguardar a apuração do caso. “O São Paulo Futebol Clube informa que acompanha o caso envolvendo o atleta Jean Paulo Fernandes Filho e aguarda apuração dos fatos para definir as medidas cabíveis. Em seus quase 90 anos de existência, o São Paulo construiu uma história pautada por princípios sólidos de conduta dentro e fora de campo e não abre mão deles”.

Segundo o Boletim de Ocorrência, Jean agrediu Milena com oito socos e foi algemado pelo Xerife Escritório Policial do Condado de Orange, na Flórida. Além disso, o documento também relata que a mulher se defendeu com uma chapinha de cabelo e feriu o goleiro com o objeto, em ato de legítima defesa. A ficha de Jean está publicada no site do Departamento de Correções do Condado de Orange.