09 de dezembro de 2019

Justiça adia audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa

Adiamento valerá por 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial; solicitação foi feita por clube e banco


Por Folhapress Publicado 29/10/2019
Agência Corinthians

A audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa Econômica Federal, que deveria acontecer nesta terça-feira (29), foi adiada. O pedido foi feito ao juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara de São Paulo. O adiamento valerá por 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial. A solicitação foi feita por Corinthians e Caixa. Isso sinaliza que as duas partes buscam um acordo.

Em 12 de setembro, a Caixa entrou com pedido de execução de uma dívida de R$ 536 milhões referente ao financiamento para construção da Arena Corinthians. Desse total, R$ 48 milhões seriam multas previstas em contrato pelo banco estatal ter entrado na Justiça.

O Corinthians afirma que o débito está em R$ 470 milhões. O valor original do financiamento liberado pelo BNDES e repassado pela Caixa é de R$ 400 milhões.

No pedido de execução, a instituição financeira pediu que o estádio fosse colocado no Serasa e as contas bancárias, bloqueadas. No início de outubro, o Corinthians entrou com recurso. “As tratativas entre o Corinthians e a Caixa estão em andamento e acreditamos que a melhor solução para ambas as partes é o acordo. Porém, em razão da necessidade de atender ao prazo processual, apresentamos embargos à execução demonstrando a existência de capitalização de juros excessiva e cobrança de encargos indevidos, entre outros aspectos”, explicou Fabio Trubilhano, diretor de negócios jurídicos do Corinthians.

O Corinthians teria de pagar mensalidades de R$ 5,7 milhões. Neste ano, quitou apenas duas e com atraso. O time do Parque São Jorge pediu uma diminuição dos juros anuais de 9% ao ano e informou que pode pagar parcelas de R$ 3 milhões mensais (R$ 36 milhões por ano), valor próximo ao que o estádio movimentou em 2018 (R$ 39 milhões).

Em 13 de setembro, o mandatário corintiano, Andrés Sanchez, enviou ofício ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, solicitando uma audiência para falar sobre a dívida. O encontro até agora não aconteceu.

A DÍVIDA E O QUE PODE ACONTECER ENTRE CORINTHIANS E SUA ARENA

Corinthians pode perder o estádio?
O clube ficar sem o estádio para disputar suas partidas é um cenário improvável.
De acordo com as garantias dadas, a Caixa pode ter direito às receitas do Itaquerão, às cotas no fundo que administra a arena e a duas matrículas (imóveis) do Parque São Jorge em caso de não pagamento do financiamento.
Outra garantia, que foi dada pela OPI (Odebrecht Participações e Investimentos, subsidiária da empreiteira), não vale mais em razão do processo de recuperação judicial pelo qual a holding passa.

Quem financiou a obra de construção?
O Corinthians fez um financiamento com o BNDES. A Caixa avalizou o empréstimo e foi o repassador do dinheiro. A maior parte do valor da obra foi pago pela Odebrecht.

Qual a dívida total do Itaquerão?
Para o estádio ficar pronto, no início de 2014, foram gastos mais de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados). Somando juros e financiamento com a Caixa, esse valor supera os R$ 1,6 bilhão (segundo projeção da Odebrecht); há discordância entre as partes sobre a quantia final.

Quanto já foi pago?
Até agora, o Corinthians diz ter repassado à Caixa R$ 158 milhões. Além da dívida com o banco, tem débitos com a Odebrecht. As duas partes discordam do valor a ser pago. A construtora recentemente cobrou R$ 800 milhões do clube, que alega que parte das obras não foram concluídas e propõe assumir a dívida da empresa com o BNDES, de R$ 470 milhões. Segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, a equipe pagaria ainda R$ 160 milhões à construtora.

O Corinthians é o único dono da arena?
A Arena Corinthians é administrada por um fundo com três cotistas, o Corinthians, a Odebrecht (via OPI, sigla para Odebrecht Participações e Investimentos) e a Arena Itaquera S.A, da qual são acionistas a própria empreiteira e a BRL Trust, empresa de gestão de fundos.

Em qual prazo o clube pretende quitar a obra?
O Corinthians afirma que manteve o prazo previsto inicialmente, de 12 anos, com vencimento em 2028.

Com que receitas pretende pagar?
A principal fonte de receita é a bilheteria. No orçamento deste ano, o clube prevê arrecadar R$ 100 milhões com jogos e outros eventos.