Câmara aprova projeto clube-empresa e votação vai para o Senado
Medida contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na quarta-feira (27), o projeto clube-empresa, que tem como principal objetivo incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para o de empresa. A medida contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções.
O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis na última terça-feira (26). Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário. O relator do projeto, Pedro Paulo (DEM-RJ), disse que conversou com dirigentes de diversos de clubes e teve o projeto defendido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). “Foi um gol de placa. Sem dúvida nenhuma os calotes praticados… os clubes devem bastante…. Sem dúvida nenhuma nós vamos… sem dúvida nenhuma nós vamos acabar com a dívida que os clubes têm.”
Pedro Paulo também destacou as emendas que foram acatadas ao projeto, como a proposta em que possibilita os clubes-empresa a reduzirem de 5% para até 4% a alíquota de impostos se destinarem investimentos às categorias de base do futebol feminino (desconto de 0,5%) e também ao esporte em comunidades carentes. O projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator na próxima semana. Se aprovado, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Psol foi o único partido que se colocou contrário ao projeto. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu que a medida tivesse votação adiada para ser melhor debatido. “Essa matéria deveria estar sendo discutida com a sociedade brasileira, não com votação de urgência, sem que parlamentares tivessem oportunidade de avaliar item por item e ponto por ponto. Não gostaria de votar sem o envolvimento da maior parte dos torcedores do Brasil Lamento que o futebol esteja sendo transformado em uma mercadoria”, disse.
Outro ponto criticado por Braga foi ironizar o caráter optativo da mudança de associação civil para empresa, atraído pelo benefício de ter a dívida refinanciada. “Só adere quem quer? Quem não aderir vai perder a oportunidade de renegociar sua dívida no Refis. Só terá a dívida negociada quem aderir.”
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