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CPI recebe especialista para explicar blocos de financiamento da saúde

Médica Sônia Murad explicou detalhes da transferência dos recursos federais


POLÍTICA
Por Bruno Bortolan
Quinta, 29 de junho de 2017 às 11:08
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde contou com a presença da médica Sonia Murad, da Secretaria Municipal de Saúde, para explicar aos vereadores o funcionamento das contas e dos blocos de financiamento do Fundo Municipal de Saúde de Limeira. A reunião foi realizada na quarta-feira, 28 de junho, no Plenário da Câmara. Segundo a especialista, que participou da reunião da CPI na condição de colaboradora, o tema é tratado pela Portaria nº 204/GM/MS, de 2007, do Ministério da Saúde, que regula o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, bem como o controle e monitoramento. “Outras portarias alteraram e complementaram, mas o cerne do bloco de financiamentos não mudou”, disse.

A expositora ainda apontou os seis blocos que compõem o financiamento: 1- Atenção Básica; 2- Atenção de Médica e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3- Vigilância em Saúde; 4- Assistência Farmacêutica; 5- Gestão do SUS; 6- Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. Durante a apresentação, os vereadores também fizeram perguntas para esclarecer o funcionamento do sistema.

Ao final da reunião, a Comissão decidiu incluir a transcrição da palestra aos autos e também encaminhar cópia à Prefeitura. A CPI apura o desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que teria resultado no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich. O colegiado é formado pelos vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB), secretário; Dr. Marcelo Rossi (PSD); e Marco Xavier (PSB). Rossi, proponente da investigação, apresentou atestado para licença médica e não participou.

Padre Marcelo Rossi

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